Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem a contratação dos serviços da Aefeka Studio e o uso do site aefeka.com. Ao contratar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Quem somos

A Aefeka Studio é o estúdio de design e desenvolvimento web de Eduardo Vieira, inscrito no CNPJ 61.957.771/0001-66, com sede em Joinville–SC, Brasil. Contato: aefeka.studio@gmail.com · WhatsApp +55 (47) 9 3383-7640.

2. Objeto e aceitação

Estes termos aplicam-se à criação de sites e produtos digitais — landing pages, sites profissionais, sites institucionais e SaaS / web apps — e ao uso deste site. A contratação se formaliza pela aceitação da proposta enviada e/ou pelo pagamento da primeira parcela.

3. Serviços

Os pacotes e o que cada um inclui estão descritos na página Serviços. O escopo, prazo e investimento de cada projeto são detalhados em uma proposta individual. As informações da página Serviços são de caráter informativo; em caso de divergência, prevalece a proposta aceita.

4. Processo de contratação

• Briefing — conversa inicial, sem custo, para entender problema, público e objetivo.
• Proposta — em até 3 dias úteis, com escopo, prazo e investimento.
• Aceite — a aprovação da proposta e o pagamento inicial dão início ao projeto.
• Execução — design → desenvolvimento → lançamento, com as revisões acordadas.

5. Responsabilidades do cliente

Para que os prazos sejam cumpridos, o cliente compromete-se a fornecer, em tempo hábil: conteúdos (textos, imagens, logotipos), os acessos necessários (domínio, contas, integrações) e os retornos e aprovações nas etapas combinadas. Atrasos no envio de materiais ou nas aprovações podem impactar a data de entrega.

6. Pagamento

Salvo condição diversa na proposta, o padrão é 50% no início (para reservar a agenda e o prazo) e 50% na entrega, antes do go-live. Projetos maiores podem ser parcelados conforme acordado. Os valores são em reais (BRL). O atraso ou a falta de pagamento pode suspender o trabalho e/ou a publicação do site.

7. Revisões e alterações de escopo

Cada etapa inclui as rodadas de revisão previstas na proposta. Novas funcionalidades, páginas ou mudanças que ampliem o escopo originalmente combinado podem ser orçadas à parte, de comum acordo, antes da execução.

8. Entrega, suporte e manutenção

Todo site é entregue completo e finalizado, conforme o escopo aprovado e do jeito que o cliente desejar dentro desse escopo. Todos os pacotes incluem 7 dias de suporte pós-lançamento a partir da entrega, que cobrem ajustes e correções de defeitos sem custo adicional.

Encerrados os 7 dias, a manutenção e os ajustes contínuos são opcionais e contratados à parte, como mensalidade, nos seguintes planos:

• R$ 50,00/mês — até 2 ajustes por semana.
• R$ 100,00/mês — até 4 ajustes por semana.

Considera-se “ajuste” uma alteração pontual de conteúdo ou de estilo dentro do escopo existente (ex.: troca de texto, imagem, preço ou pequeno ajuste visual). Novas funcionalidades, páginas ou mudanças que ampliem o escopo são orçadas separadamente (cláusula 7). A contratação de manutenção não é obrigatória para o funcionamento do site entregue.

9. Domínio, hospedagem e serviços de terceiros

O valor do site não inclui os custos mensais de hospedagem e de serviços de terceiros necessários para mantê-lo no ar — por exemplo Vercel, Supabase, registro de domínio, banco de dados, gateways de pagamento, APIs e similares. Esses custos são combinados à parte com o cliente conforme as necessidades do projeto e, quando aplicável, pagos diretamente por ele aos respectivos fornecedores.

A Aefeka não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações de preço ou mudanças de política desses terceiros. Sempre que possível, priorizamos planos gratuitos ou de baixo custo e informamos previamente eventuais mensalidades estimadas.

10. Propriedade intelectual

Após a quitação integral do projeto, os direitos sobre o site final (design e código entregues) são transferidos ao cliente. Bibliotecas, componentes e ferramentas de terceiros permanecem sob suas próprias licenças. A Aefeka reserva-se o direito de exibir o trabalho em seu portfólio e em materiais de divulgação, salvo acordo de confidencialidade em sentido diverso.

11. Garantias e limitação de responsabilidade

Entregamos os serviços com diligência e boa técnica. Dentro do período de suporte, corrigimos sem custo os defeitos atribuíveis à nossa execução. Não garantimos resultados específicos de negócio (como número de vendas ou de leads), que dependem de fatores externos ao nosso trabalho. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Aefeka limita-se ao valor efetivamente pago pelo projeto.

12. Cancelamento e reembolso

Em caso de cancelamento pelo cliente, os valores referentes a etapas já executadas não são reembolsáveis; a parcela inicial remunera o planejamento e a reserva de agenda. Condições específicas de cancelamento podem constar na proposta.

13. Confidencialidade

Tratamos com sigilo as informações sensíveis do cliente a que tivermos acesso durante o projeto, e esperamos a mesma reciprocidade quanto aos nossos métodos e materiais.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.

15. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de “última atualização” no topo. Para projetos em andamento, prevalecem os termos da proposta já aceita.

16. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Joinville–SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

17. Contato

aefeka.studio@gmail.com · WhatsApp +55 (47) 9 3383-7640 · Joinville–SC, Brasil · CNPJ 61.957.771/0001-66.